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Câmara aprova em primeiro turno texto-base da reforma da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Foram 379 votos a favor 71 a mais do que o mínimo necessário, de 308. Contra foram 131. Não houve nenhuma abstenção. A Câmara tem 513 deputados federais.

O placar supera o obtido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 com a sua reforma, que teve apoio de 358 deputados, o maior até então para esse tipo de medida.

Os deputados votaram apenas um destaque tentativa de alterar pontos específicos da reforma. Os trabalhos serão retomados nesta quinta-feira (11) quando cerca de 20 propostas serão discutidas.

O texto tem de passar ainda por análise em segundo turno, o que pode ocorrer nesta semana. Após isso, segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir de agosto.

A expectativa dos defensores da reforma é a de que até setembro a Previdência seja aprovada definitivamente pelo Congresso e vá à promulgação. A partir daí, entram em vigor as novas regras.

A reforma é a prioridade legislativa do governo. Apesar disso, a articulação política de Bolsonaro não conseguiu emplacar a proposta original, que previa economia aos cofres públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos.

O texto foi amenizado pelos deputados, o que reduziu a previsão de economia em mais de R$ 200 bilhões.

Em uma rede social, Bolsonaro comemorou o resultado da votação do texto-base. Ele parabenizou Maia pelo resultado.”Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu presidente Rodrigo Maia, pela aprovação, em primeiro turno, da PEC [Proposta de Emenda à

Constituição] da Previdência”, escreveu o presidente Bolsonaro.  “O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”, afirmou.

A atual proposta de mudança na legislação previdenciária é mais rigorosa que a tentativa frustrada feita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017 e 2018, e mais robusta que as anteriores, aprovadas nas gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Lula (2003-2010).

*Fonte: Folhapress!

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