Governo desapropria áreas para implantação de acessos ao metrô e ponte SSA-Itaparica

O governo da Bahia desapropriou áreas para implantação de acessos ao metrô de Salvador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22). Totalizando 1.111,43m², uma área no bairro de Águas Claras, nas proximidades da BR-324, foi desapropriada para implantação de uma passarela acoplada à Estação Metroviária Águas Claras que faz parte do Tramo 3 da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador e Lauro de Freitas – SMSL, compreendido entre as estações metroviárias Pirajá e Cajazeiras/Águas Claras, em Salvador. O governo da Bahia também declarou utilidade…

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Presidente veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, foi vetado pelo presidente. A LDO sancionada será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23). Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de…

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Bolsonaro formaliza pedido de impeachement de Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora de Brasília, em viagem ao Vale do Ribeira, interior de São Paulo.  O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e…

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Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. “Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse…

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CPI: Pazuello culpa governador de Manaus por fechamento de hospital de campanha

O general Eduardo Pazuello acusou o governador e a secretaria estadual de Saúde do Amazonas de ter sido responsável pelo fechamento do hospital de campanha Nilton Luís, em Manaus, que não estava aberto na nova onda que gerou o colapso sanitário e a morte de pessoas por falta de oxigênio. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) perguntou ao ex-ministro da Saúde também o motivo do governo não ter aceitado o pedido de intervenção federal na saúde do Amazonas, solicitada por ele à época. Pazuello se resumiu a dizer que o assunto…

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Lula admite pela primeira vez candidatura em 2022: “Serei candidato contra Bolsonaro”

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que é pré-candidato à eleição presidencial de 2022. O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, havia dito à Rádio Metropole que Lula seria candidato, mas é a primeira vez que a afirmação vem do ex-presidente. A declaração foi data à revista francesa Paris Match. “Serei candidato contra Bolsonaro”, disse. O petista recuperou os seus direitos políticos por decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o ex-juíz e ministro Sergio Moro como parcial em sua decisão contra Luiz Inácio Lula da Silva e anulou…

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TSE cassa mandato de Marcell Moraes por unanimidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma de deputado estadual de Marcell Moraes (PSDB) por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Por unanimidade, o colegiado reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que absolveu o parlamentar. Os ministros defenderam que Marcell fique inelegível pelos próximos oito anos. Os magistrados analisaram um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do TRE-BA.  Segundo o relator do caso, ministro Sérgio Banhos, Marcell utilizou campanhas de castração e vacinação de animais gratuitas para fins eleitorais. Os valores, de…

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Coronel apresentará projeto substituto contra fake news ao Senado e quer que WhatsApp identifique autor de conteúdo falso

Osenador baiano Angelo Coronel (PSD) afirmou ao BNews nesta quarta-feira (3) que irá apresentar um texto substitutivo ao projeto de lei contra fake news, que teve votação suspensa nessa terça no Senado. O PL 2630 é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Na semana passada, o próprio Coronel assegurou que a votação aconteceria nesta terça. O senador baiano disse que não teve tempo para apreciar a matéria e decidiu por adiar a votação. Ele pontuou, no entanto, que não deve acolher a proposta e confirmou que…

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Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça

Saída do ex-juiz da Lava Jato ocorre após a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, o que gerou um atrito com o presidente Bolsonaro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deixou o cargo e anunciou sua demissão na manhã de hoje (24), em pronunciamento na sede da pasta, em Brasília. A saída do ex-juiz federal ocorre após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). A demissão do dirigente foi publicada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial,…

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